Moradores da Favela do Moinho protestam contra remoções na área; governo de SP quer construir parque no local

Manifestantes caminhavam pelo Centro, rumo à Câmara, quando PMs tentaram fazer a dispersão no Viaduto 9 de Julho e atiraram bombas de efeito moral. Gestão a...

Manifestantes caminhavam pelo Centro, rumo à Câmara, quando PMs tentaram fazer a dispersão no Viaduto 9 de Julho e atiraram bombas de efeito moral. Gestão argumenta que faz tratativas com as famílias a fim de oferecer 'moradias dignas e seguras, de acordo com a política habitacional vigente'. Manifestantes na Avenida Rio Branco. Reprodução/ TV Globo Moradores da Favela do Moinho, localizada em Campos Elíseos, no Centro da capital, realizaram uma manifestação na tarde desta terça-feira (15) contra um projeto do governo do estado para a implantação de um parque no local. Os manifestantes chegaram a ocupar as duas pistas da Avenida Rio Branco e seguiram em direção à Câmara Municipal. Por volta de 18h, quando passavam pela Avenida 9 de Julho, a polícia tentou dispersar o grupo com bombas de efeito moral. PM joga bombas de efeito moral em manifestantes no Centro de SP Para a implantação do parque, as famílias precisam ser removidas do terreno. Esse parque está atrelado ao processo de transição da sede administrativa do estado para a região central. Ainda nesta manhã, agentes da Rota estiveram no local. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que "a Polícia Militar realizou nesta terça-feira (15) a Operação Dignidade na região dos Campos Elíseos e Bom Retiro, incluindo a comunidade do Moinho. O objetivo é reforçar o patrulhamento e combater a criminalidade de forma estratégica. As ações são planejadas com base em inteligência policial e denúncias recebidas da população local, reforçando o compromisso da instituição com o policiamento comunitário". Segundo o governo, a CDHU tem se reunido com os moradores desde o ano passado e está presente na região para “apresentar opções de atendimento habitacional” e “manter tratativas com as famílias que hoje moram na área, a fim de oferecer moradias dignas e seguras, de acordo com a política habitacional vigente” (veja nota completa ao final do texto). A gestão argumenta que a desocupação da área visa a segurança dos moradores e que, até o momento: 86% das famílias já iniciaram a adesão para o atendimento habitacional; 531 famílias já foram habilitadas, ou seja, estão prontas para assinar contrato; e, dentre estas, 444 estão com um imóvel de destino definido. Segundo a Associação de Moradores da Favela do Moinho, mais de 900 famílias vivem no local. Além das moradias, a comunidade também abriga comércios, que representam a principal fonte de renda para alguns moradores. Manifestações na Favela do Moinho. Arquivo Pessoal Eles pedem: Regularização fundiária ou reassentamento em um raio de até 5 km, sem custo para as famílias; Moradia gratuita, com metragem adequada (mínimo de 50 m²); Suspensão imediata das remoções e demolições; Indenização aos pequenos comerciantes locais; Auxílio-moradia de, no mínimo, R$ 1.200, até a entrega definitiva das novas moradias. “A proposta que estão nos oferecendo é uma promessa de dívida em apartamentos que nem existem. Querem nos expulsar – e ainda querem que a gente pague por isso”, afirmou a Associação de Moradores em comunicado. Cartaz feito por moradores. Reprodução/ Instagram A favela está localizada em uma área que pertence à União e, por isso, o governo do estado não pode solicitar a reintegração de posse. Apenas o governo federal tem essa prerrogativa. Para dar continuidade ao projeto do parque, a gestão estadual está oferecendo o reassentamento das famílias para outra área e solicitando à União a cessão da área ocupada. Em 7 de abril, a Defensoria Pública do estado de São Paulo enviou um ofício à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com diretrizes e recomendações para a elaboração do Plano de Reassentamento da Favela do Moinho. Entre os pedidos, a Defensoria solicita que sejam impedidas remoções e demolições até que a área seja formalmente cedida ao estado. Favela do Moinho. Governo de SP Alvo de operação Em 2024, a Favela do Moinho foi um dos alvos de uma operação do Ministério Público na Cracolândia, que resultou na prisão de suspeitos de integrarem um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação apontou que a região abrigava uma base de inteligência do PCC, equipada com detector de radiofrequência para interceptar conversas operacionais da Polícia Militar. MP denuncia onze pessoas ligadas ao PCC que usavam a Favela do Moinho, no Centro de SP, para atividades criminosas Ainda segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), os denunciados usavam a Favela do Moinho para guardar e vender entorpecentes, dissimulando a origem de recursos obtidos com o tráfico, captando sinais de rádios transmissores das forças policiais e colocando em prática os tribunais do crime dentro da comunidade. O que diz o governo de SP? "O Governo do Estado pretende implantar um parque na área da favela do Moinho, conforme já divulgado previamente (https://www.agenciasp.sp.gov.br/governo-de-sao-paulo-pretende-transformar-favela-do-moinho-em-parque/). A equipe da CDHU realiza cadastro e mantém tratativas com as famílias que hoje moram na área para oferecer moradias dignas e seguras, de acordo com a política habitacional vigente, que prevê financiamento proporcional à renda familiar, comprometendo 20% dos ganhos mensais. Para isso, a CDHU tem se reunido com lideranças desde o ano passado para apresentar opções de atendimento habitacional. Houve um cadastro de todas as residências da favela pela CDHU e também foram feitas reuniões individuais para apresentar as opções de moradias já disponíveis. Até agora, 86% das famílias já iniciaram adesão para o atendimento habitacional e 531 já foram habilitadas, ou seja, estão prontas para assinar contrato. Destas, 444 já têm um imóvel de destino. Num primeiro momento, foi oferecido auxílio mudança de R$ 2.400,00, além de auxílio moradia de R$ 800,00. Foi realizado um chamamento público para empreendimentos no centro expandido da capital. Foram prospectados imóveis suficientes para atender à demanda. Quem quiser, poderá ser destinado a unidades também em outras regiões. A CDHU reforça que todas as famílias serão atendidas dentro das modalidades disponíveis no portfólio da CDHU, preferencialmente por Carta de Crédito Associativa, Carta de Crédito Individual. O reassentamento das famílias da favela do Moinho é importante pelo risco aos moradores, devido às instalações insalubres e com potencial de perigo pela precariedade de construções e ligações elétricas. Exemplo disso são dois grandes incêndios já registrados no local."